Ministério da Cidadania dobra orçamento com o foco nos Jogos Olímpico de Tóquio, em 2020; medidas procuram modernizar o Programa que atualmente atende a 3.058 atletas
Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro, RJ
09/04/2019 22h20 Atualizado há 18 horas
COB/Divulgação
Em meio ao momento de indefinição sobre os recursos das loterias federais junto ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), um alento ao esporte brasileiro. Nesta quarta-feira, o Ministério da Cidadania anuncia um aporte financeiro de R$ 70 milhões no Bolsa Atleta para fortalecer o Programa e dobrar o número de atletas apoiados atualmente. De acordo com o ministro Osmar Terra o foco do investimento passa a ser a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020.
Atualmente o Bolsa Atleta atinge 3.058 atletas nas categorias Olímpica, Paralímpica, Internacional e Nacional – um investimento de R$ 53,6 milhões. Desta maneira, para 2019, ante o anúncio previsto para esta quarta, o Programa terá aproximadamente R$ 123 milhões como orçamento.
– Nós estabelecemos como missão, ao assumir a pasta de Esporte no início deste ano, recuperar o Bolsa Atleta. É nossa prioridade garantir a preparação para os Jogos de Tóquio 2020, sem descuidar das categorias de base. Nessas faixas estão o futuro do esporte – destaca o ministro Osmar Terra.
Na quinta-feira, a Secretaria Especial do Esporte publicará no Diário Oficial da União uma nova listagem com 3.150 atletas das categorias Nacional, Estudantil e de Base, num investimento de aproximadamente R$ 31 milhões. A pasta também lançará, ainda 2019, novo edital para modalidades não olímpicas e não paralímpicas, que há dois anos não são apoiadas pelo programa do governo federal.
Projeto de Lei para modernizar o Bolsa Atleta
Também será encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) com propostas para a modernizar o programa. As sugestões incluem a restruturação das categorias de bolsas, reajustes de cerca de 10% nos valores do benefício, além de possibilitar escalonamento dos valores considerando o resultado esportivo dos atletas.
– Esse PL é resultado de um estudo que contou com a colaboração e sugestões de diversos representantes do setor. O objetivo é garantir a distribuição de recursos de forma mais equitativa e mais abrangente – explicou o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira.
Entre as mudanças previstas no programa está a unificação das categorias Atleta de Base e Atleta Estudantil. A ideia é nivelar as faixas etárias juvenil e infantil de campeonatos nacionais na base da pirâmide esportiva e valorizar as competições de base internacionais, como os Jogos Olímpicos da Juventude e os Mundiais Escolares e Universitários. Com essa alteração, o programa atenderá atletas nas seguintes categorias: Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio.
Os esportistas das subcategorias etárias iniciante e intermediária (infantis e juvenis) com resultados nacionais passarão a ser contemplados na categoria Atleta de Base. Já a categoria Nacional apoiará atletas que tenham conquistado medalhas em competição esportiva no país na subcategoria principal (adulta).
A bolsa Internacional será destinada para competidores das subcategorias iniciante, intermediária e principal que tenham conquistado medalha em evento internacional. Já a categoria Olímpica/Paralímpica patrocinará atletas que tenham participado da última edição dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
O PL também prevê reajuste nos valores das categorias e possibilita o estabelecimento de escalonamento observando o nível da competição e o resultado esportivo, como já é feito na Pódio. Na categoria Atleta de Base, a bolsa poderá chegar a R$ 700,00. Já na Nacional, o valor será de R$ 1.020,00. A Internacional prevê bolsa de até R$ 2.500,00. A categoria Olímpica/Paralímpica alcançará a marca de R$ 3.500,00.
Como ficará o Bolsa Atleta
| Aleta de Base / Estudantil | Piso | Teto |
| Nacional | R$ 1.020,00 | 1.020,00 |
| Inernacional | R$ 1.020,00 | R$ 2.500,00 |
| Olímpica / Paralímpica | R$ 2.500,00 | R$ 3.500,00 |
Novo critério para a “Pódio” – Top 10
A pasta também estabelece no PL um novo critério inicial de elegibilidade para a Pódio. Poderão ser contemplados nessa categoria, que prevê bolsas entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, atletas ranqueados entre os dez melhores do mundo, e não mais os 20 primeiros. O objetivo é aprimorar o investimento feito nessa categoria.
Nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, 70,6% dos bolsistas da categoria Pódio que defenderam o Brasil estavam entre os 10 primeiros do ranking mundial na data de ingresso na categoria. Dos bolsistas que conquistaram medalhas nos Jogos, 90% estavam no top 10 do ranking mundial.
Estão contemplados na categoria Pódio, 273 atletas, sendo 127 de modalidades olímpicas e 147 de modalidades paralímpicas. O investimento anual destinado aos esportistas soma R$ 35,6 milhões. O novo edital da categoria deve ser lançado ainda neste semestre.
Os esportistas que deixarem de cumprir os requisitos dessa categoria serão realocados nas demais faixas de bolsa, respeitando as exigências de cada uma delas.
Fonte: Globo Esporte (https://globoesporte.globo.com/olimpiadas/noticia/governo-anuncia-investimento-de-r-70-mi-para-dobrar-numero-de-contemplados-do-bolsa-atleta.ghtml), 10/04/2019.